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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA FORNECIMENTO DE PASSAGENS AEREAS IDA E VOLTA E HOSPEDAGEM NOS DIAS 18 E 19/05/2026. ESTUDO NACIONAL SOBRE ACOMPANHAMENTO ENÃO CUMPRIMENTO DE CONDICIONALIDADES DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA PARA PRIMEIRA INFÂNCIA.

MUNICIPIO DE JUQUITIBA · FUNDOS

Valor estimadoR$ 6.251,41
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Dados da publicação

Compra172Controle PNCP46523155000103-1-000140/2026Processo172/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE JUQUITIBACNPJ do órgão46523155000103Unidade compradoraFUNDOSLocalJuquitiba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/05/2026, 13:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

OFÍCIO Nº177/2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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