InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO DE ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL CONSTITUÍDA POR TECNOLOGIA ASSISTIVA COM INTERFACES, ACIONADORES E SOLUÇÕES SISTÊMICAS INTEGRADAS, ACOMPANHADA DE GARANTIAS TÉCNICAS E DIDÁTICO-PEDAGÓGICAS, DIRIGIDAS AO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE) E FOCALIZADA NOS PRESSUPOSTOS DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, COM VISTA A ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE OSASCO, DEMAIS DOCUMENTOS E POSTERIOR DEVOLUÇÃO A ESTE DEPARTAMENTO.
MUNICIPIO DE OSASCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCO
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Compra325Controle PNCP46523171000104-1-000361/2026Processo1340/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE OSASCOCNPJ do órgão46523171000104Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE OSASCOLocalOsasco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 13:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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