DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO.

MUNICIPIO DE DIADEMA · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOAS

Valor estimadoR$ 45.535,87

Dados da publicação

Compra1Controle PNCP46523247000193-1-000064/2026Processo201/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE DIADEMACNPJ do órgão46523247000193Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO E GESTAO DE PESSOASLocalDiadema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 10:07

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A AQUISICAO E INSTALACAO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO TIPO SPLIT E CORTINA DE AR PARA A NOVA SEDE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) E INDISPENSAVEL PARA GARANTIR CONDICOES ADEQUADAS DE CONFORTO TERMICO AOS SERVIDORES E AOS USUARIOS QUE UTILIZAM OS SERVICOS DA UNIDADE.OS AMBIENTES INTERNOS RECEPCOES, SALAS ADMINISTRATIVAS, AREAS DE PERICIA MEDICA E SETORES TECNICOS RECEBEM GRANDE FLUXO DE PESSOAS E POSSUEM EQUIPAMENTOS ELETRONICOS SENSIVEIS AO CALOR. A AUSENCIA DE CLIMATIZACAO COMPROMETE A SAUDE E O BEM-ESTAR DOS SERVIDORES E CIDADAOS, PODENDO GERAR DESCONFORTO TERMICO E QUEDA DE PRODUTIVIDADE A CONSERVACAO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS, EVITANDO SUPERAQUECIMENTO E FALHAS DE FUNCIONAMENTO O CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE SAUDE E SEGURANCA NO TRABALHO QUE EXIGE CONDICOES AMBIENTAIS ADEQUADAS A QUALIDADE DO ATENDIMENTO AO PUBLICO, JA QUE AMBIENTES DESCONFORTAVEIS AFETAM A EXPERIENCIA DO USUARIO E A EFICIENCIA DOS SERVICOS PRESTADOS