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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Protocolo 10233/2026 - DFD SMCT 154/2026 - CONTRATAÇÃO DO ARTISTA CLEBER LOURENÇO RODRIGUES FELIPE, DEVIDAMENTE CADASTRADO E CREDENCIADO, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL 02/2024 DO SISTEMA DE INDICADORES E MAPEAMENTO DE CULTURA E TURISMO - SIMCTUR PARA COMPOR A PROGRAMAÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS. Pré-empenho 3254/2026 - Fonte de Recurso Próprio

MUNICIPIO DE GUARAREMA · GERAL

Valor estimadoR$ 8.000,00
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Dados da publicação

Compra85Controle PNCP46523262000131-1-000237/2026ProcessoPC 000240/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARAREMACNPJ do órgão46523262000131Unidade compradoraGERALLocalGuararema/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 14:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

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Afinidade estimada pelos termos “protocolo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guararema/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.