DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTINUADA DE SERVIÇO DE TELEFONIA IP CORPORATIVA, BASEADA NO PROTOCOLO SIP (SESSION INITIATION PROTOCOL), COM CAPACIDADE DE VOZ E PLANO DE CHAMADAS ILIMITADO PARA CHAMADAS LOCAIS E DE LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (DDD), INCLUINDO A REALIZAÇÃO E O RECEBIMENTO DE CHAMADAS INTERNACIONAIS (DDI) MEDIANTE HABILITAÇÃO
MUNICIPIO DE PORANGABA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
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Compra222Controle PNCP46634580000170-1-000078/2026Processo267/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORANGABACNPJ do órgão46634580000170Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalPorangaba/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 10:11Abertura18/09/2026, 14:00Encerramento18/09/2026, 14:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Referente ao pagamento de R$ 94,60, complemento do protocolo nº 78.837, relativo aos emolumentos do Cartório de Registro de Imóveis de Iguape-SP, necessários à emissão de certidão para continuidade dos trâmites administrativos.O pagamento será realizado mediante transferência ao Banco Santander, Agência nº 0480, Conta Corrente nº 130011187, CNPJ nº 51.672.335/0001-97, de titularidade do Oficial de Registro de ImóveisMUNICIPIO DE IGUAPE630 · Iguape/SP · Dispensa · 15/09/2026