DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE ÓLEO DE SOJA REFINADO PARA SUPRIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES.
MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM · GERAL
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP46523288000180-1-000026/2026ProcessoPC 000025/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIMCNPJ do órgão46523288000180Unidade compradoraGERALLocalBiritiba Mirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1361/26