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DispensaDivulgada no PNCP

contratação de empresa especializada para ministrar capacitação técnica aos profissionais indicados pela secretaria de cultura turismo, visando a elaboração, revisão e atualização do plano diretor de turismo municipal.

MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM · GERAL

Valor estimadoR$ 48.333,33
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Dados da publicação

Compra35Controle PNCP46523288000180-1-000072/2026ProcessoPC 000069/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIMCNPJ do órgão46523288000180Unidade compradoraGERALLocalBiritiba Mirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 14:15

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez

Processo Administrativo nº 3731/2026

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