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DispensaDivulgada no PNCP

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS E PRODUTOS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, CONFORME ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 DE 16 DE JUNHO DE 2009 E DOS ART. 29 A 49 DA RESOLUÇÃO Nº 6, DE 08 DE MAIO DE 2020 E SUAS ATUALIZAÇÕES.

MUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIM · GERAL

Valor estimadoR$ 508.959,80
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Dados da publicação

Compra29Controle PNCP46523288000180-1-000105/2025ProcessoPC 000097/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE BIRITIBA-MIRIMCNPJ do órgão46523288000180Unidade compradoraGERALLocalBiritiba Mirim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 11:10

Contexto da contratação

Lei 11.947/2009, Art. 14, § 1º · Dispensa de Licitação: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, priorizando-se os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, as comunidades quilombolas e os grupos formais e informais de mulheres.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1463/25

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 1072-4/02Fabricação de açúcar de cereais (dextrose) e de beterraba

  1. RAÇÃO PARA CÃES ADULTOS DE PORTE GRANDE, TIPO SUPERPREMIUM PARA USO PROFISSIONAL, EMBALAGEM DE 15 OU 20KG. COMPOSIÇÃO BÁSICA DO PRODUTO: Farinha de vísceras de aves, farinha de batata-doce e/ou torresmo, farelo de trigo, quirera de arroz, óleo de aves, óleo refinado de peixe, polpa de beterraba, grão de linhaça, cloreto de sódio, cloreto de potássio, levedura de cana-de-açúcar autolisada e desidratada, hidrolisado de fígado de aves e suíno, parede celular de levedura, inulina, extrato de yucca, sulfato de glicosamina, colágeno hidrolisado, hexametafosfato de sódio, metionina, vitaminas (A, D3, E, K3, B1, B2, B5, B6, B12, C, niacina, ácido fólico, biotina, cloreto de colina), minerais (sulfato de ferro, sulfato de cobre, sulfato de manganês, sulfato de zinco, iodato de cálcio, selenito de sódio, organozinco, organosselênio, organomanganês), bentonita, ácido propiônico, extratos de alecrim, chá verde e hortelã, concentrado de tocoferóis. NÍVEIS DE GARANTIA POR QUILOGRAMA DE PRODUTO: Níveis de garantia Mínimo Máximo Umidade 90 g/kg 100 g/kg Proteína bruta 250 g/kg 320 g/kg Extrato etéreo 120 g/kg 220 g/kg Matéria fibrosa 30 g/kg 40 g/kg Matéria mineral 80 g/kg 85 g/kg Cálcio 8.000 mg/kg 9.000 mg/kg Fósforo 7.000 mg/kg 8.000 mg/kg Sódio 2.000 mg/kg 2.200 mg/kg Potássio 5.800 mg/kg 6.000 mg/kg Mananoligossacarídeos 200 mg/kg 340 mg/kg Inulina 100 mg/kg 140 mg/kg Beta glucana 400 mg/kg 500 mg/kg Metionina 4.600 mg/kg 6.000 mg/kg Ômega 6 (ácido linoleico) 17 g/kg 25 g/kg Ômega 3 (ácido linolênico)2.000 mg/kg 3.500 mg/kg .MUNICIPIO DE MOGI DAS CRUZES47 · Mogi das Cruzes/SP · Dispensa · 26/06/2026
  2. RAÇÃO PARA TAMANDUÁS. Indicação de uso: Ração completa pronta para uso, indicada na alimentação de tamanduás. Composição Básica: Farinha de arroz, farelo de trigo, farelo de soja, concentrado proteico de soja, farinha de vísceras, ovo em pó, cloreto de sódio (sal comum), feno de alfafa, polpa de beterraba, óleo de soja degomado, lignocelulose, calcário calcítico, vitaminas e minerais.SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE43 · SÃO PAULO/SP · Inexigibilidade · 21/02/2025
  3. Pimentão VERDE PROCESSADO, ABOBRINHA PROCESSADA, BATATA PROCESSADA, MANDIOCA PROCESSADA, BETERRABA PROCESSADA, PIMENTÃO VERMELHO PROCESSADO, BERINGELA PROCESSADA, MANDIOQUINHA PROCESSADA, CHUCHU PROCESSADO, ABÓBORA PROCESSADA, PEPINO PROCESSADO...HOSPITAL DAS CLINICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DA U S P90144 · SÃO PAULO/SP · Pregão - Eletrônico · 18/02/2025
Afinidade estimada pelos termos “beterraba”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Biritiba Mirim/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · BANANA Especificação: BANANA

R$ 139.800,00

Quantidade: 20000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,99 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ - COOPROAT · 45099733000163

Item 2 · CAQUI FUYU Especificação: CAQUI

R$ 19.840,00

Quantidade: 2000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 9,92 · Homologado

Fornecedor: CLÁUDIO HIROSHI FUKUSHIMA · 29378876862

Item 3 · GOIABA VERMELHA Especificação: GOIABA

R$ 21.340,00

Quantidade: 2000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 10,67 · Homologado

Fornecedor: CLÁUDIO HIROSHI FUKUSHIMA · 29378876862

Item 4 · LIMÃO CRAVO Especificação: LIMÃO

R$ 2.865,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,73 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ - COOPROAT · 45099733000163

Item 5 · PONKAN Especificação: PONKAN

R$ 16.240,00

Quantidade: 2000 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 8,12 · Homologado

Fornecedor: CLÁUDIO HIROSHI FUKUSHIMA · 29378876862

Item 6 · ABÓBORA KABOCHA Especificação: ABÓBORA KABOCHA

R$ 3.942,00

Quantidade: 600 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,57 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ - COOPROAT · 45099733000163

Item 7 · ABOBORA ITALIANA Especificação: ABOBORA ITALIANA

R$ 5.312,00

Quantidade: 800 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,64 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ - COOPROAT · 45099733000163

Item 8 · BATATA DOCE ROSADA Especificação: BATATA DOCE ROSADA

R$ 3.105,00

Quantidade: 500 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 6,21 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ - COOPROAT · 45099733000163

Item 9 · BERINJELA Especificação: BERINJELA

R$ 768,00

Quantidade: 100 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 7,68 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ - COOPROAT · 45099733000163

Item 10 · BETERRABA Especificação: BETERRABA

R$ 1.156,00

Quantidade: 200 · Unidade: QUILO · Unitário: R$ 5,78 · Homologado

Fornecedor: COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DO ALTO TIETÊ - COOPROAT · 45099733000163