DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de hospedagem, alimentação e transporte para participação da Casa de Dança de Itanhaém no 43ª Festival de Dança de Joinville
MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP
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Compra112Controle PNCP46578498000175-1-000221/2026Processo3552/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SPLocalITANHAÉM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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- leite integral longa vida Ultra High Temperature leite homogeneizado que tenha recebido tratamento termico especial UHT Ultra High Temperature aquecido ate 142 a 145 C por 2 a 4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a 8 g sendo no maximo 5 g de gordura saturada maximo de 140mg de Sodio e minimo de 210 mg de calcio. Embalagem multilaminada cartonada de 1 litro asseptica impermeavel ao ar luz e germes que possua perfeita conservacao do sabor e das qualidades nutritivas. Com selo do SIF. Deverao apresentar o prazo de vencimento minimo de 03 tres meses na data de entrega. Embalagem com 1000 ml destinado ao atendimento das necessidades do Departamento de Alimentacao Escolar do Municipio de Presidente Epitacio SP para utilizacao no preparo e fornecimento da alimentacao escolar aos alunos matriculados na rede publica municipal e estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAEMUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO155 | Processo 479 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
- Constitui objeto do presente a aquisicao de leite integral longa vida Ultra High Temperature leite homogeneizado que tenha recebido tratamento termico especial UHT Ultra High Temperature aquecido ate 142 a 145 C por 2 a 4 segundos e resfriado rapidamente. Deve apresentar em 200 ml do produto teor de gordura total de 5 a 8 g sendo no maximo 5 g de gordura saturada maximo de 140 mg de Sodio e minimo de 210 mg de calcio. Embalagem multilaminada cartonada de 1 litro asseptica impermeavel ao ar luz e germes que possua perfeita conservacao do sabor e das qualidades nutritivas. Com selo do SIF. Deverao apresentar o prazo de vencimento minimo de 03 tres meses na data de entrega. Embalagem com 1000 ml destinada ao atendimento das necessidades do Departamento de Alimentacao Escolar do Municipio de Presidente Epitacio SP para utilizacao no preparo e fornecimento da alimentacao escolar aos alunos matriculados na rede publica municipal e estadual de ensino em atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar PNAE .MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO148 | Processo 467 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026
- A aquisicao de conectores Wago 221 412 32A de 2 vias e luminarias LED quadradas de sobrepor 20x20 cm 18W 6500K faz se necessaria para a manutencao e adequacao das instalacoes eletricas do setor de Distribuicao de Alimentos da Merenda Escolar. Os conectores serao utilizados para garantir conexoes eletricas seguras e eficientes contribuindo para o correto funcionamento dos equipamentos e da rede eletrica do setor. Ja as luminarias LED proporcionarao iluminacao adequada aos ambientes de armazenamento separacao e distribuicao dos generos alimenticios favorecendo a seguranca dos servidores a organizacao das atividades e a correta visualizacao dos produtos. A aquisicao dos materiais e essencial para assegurar melhores condicoes de trabalho seguranca das instalacoes eletricas e continuidade das atividades de distribuicao da alimentacao escolar garantindo a eficiencia dos servicos prestados pela Secretaria Municipal de Educacao.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO147 | Processo 465 · Presidente Epitácio/SP · Dispensa · 06/10/2026