DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva com mão de obra e fornecimento de peças, para o veiculo Renault Duster Placa FBW-4H76 utilizado pelo Departamento Administrativo da Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal de Itanhaém.
MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP
Dados da publicação
Compra109Controle PNCP46578498000175-1-000233/2026Processo3224/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SPLocalItanhaém/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 11:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.