DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de 90 camisetas destinadas à identificação visual dos participantes da Seleção de Itanhaém da Melhor Idade, da Secretaria de Esportes e Lazer.
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER
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Compra115Controle PNCP46578498000175-1-000236/2026Processo3946/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraSECRETARIA DE ESPORTES E LAZERLocalItanhaém/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2026, 16:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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