DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO PARA A PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DA ATIVIDADE DE LAZER INTITULADA "DESCUBRA E VIVA ITANHAÉM
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE TURISMO
Dados da publicação
Compra102Controle PNCP46578498000175-1-000198/2026Processo3064/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraSECRETARIA DE TURISMOLocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/07/2026, 09:55Abertura03/07/2026, 08:00Encerramento08/07/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
46578498000175-1-000188/2026
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.