DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de consumo para curso de corte e costura, para atender a demanda do Fundo Social de Solidariedade para a realização de curso de capacitação
MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP46578498000175-1-000307/2025Processo7754/2025ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SPLocalITANHAÉM/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2025, 15:17Abertura30/09/2025, 08:00Encerramento03/10/2025, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme anexo II Termo de referência