DispensaDivulgada no PNCP
aquisição de INSUMOS AGRÍCOLAS tem o objetivo de viabilizar atividades previstas para realização do Projeto "Apoio à Agricultura Familiar - Interior" (SEI nº 8739431 e 8739405).
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SP
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Compra61Controle PNCP00059311000126-1-000436/2025Processo08122.000335/2025-10ÓrgãoFUNDACAO NACIONAL DO INDIOCNPJ do órgão00059311000126Unidade compradoraCOORDENAÇÃO REGIONAL LITORAL SUDESTE - SPLocalITANHAÉM/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2025, 11:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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