DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Empresa especializada em fornecimento de Cavaletes para isolamento de segurança, para atender as necessidades do Departamento de Transito na sinalização viária, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura Municipal de Itanhaém
MUNICIPIO DE ITANHAEM · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SP
Dados da publicação
Compra128Controle PNCP46578498000175-1-000313/2026Processo4816/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHAEM - SPLocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 13:34Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Conforme descritivo técnico - Anexo II - Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.