Contratação de empresa especializada em fornecimento de Canalizadores Barril e Balizadores Cone T, para atender as necessidades do Departamento de Transito na sinalização viária, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública do município de Itanhaém.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.