DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em fornecimento de Fita Zebrada para isolamento de Segurança, para atender as necessidades do Departamento de Transito na sinalização viária, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública do município de Itanhaém.
MUNICIPIO DE ITANHAEM · SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
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Compra95Controle PNCP46578498000175-1-000366/2026Processo3083/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITANHAEMCNPJ do órgão46578498000175Unidade compradoraSECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICALocalItanhaém/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/10/2026, 10:49Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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