DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de camisetas personalizadas, com estampa oficial do PROERD
MUNICIPIO DE MONGAGUA · PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP46578506000183-1-000025/2026Processo8ÓrgãoMUNICIPIO DE MONGAGUACNPJ do órgão46578506000183Unidade compradoraPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUALocalMongaguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de camisetas personalizadas, com estampa oficial do PROERD, destinadas aos alunos que participarão das cerimônias de formatura, conforme especificações no Termo de Referência