DispensaDivulgada no PNCP

PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA 23ª EDIÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL MONGAGUÁ E CULTURA - FEMC.

MUNICIPIO DE MONGAGUA · PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA

Valor estimadoR$ 63.378,71

Dados da publicação

Compra18Controle PNCP46578506000183-1-000050/2026Processo18ÓrgãoMUNICIPIO DE MONGAGUACNPJ do órgão46578506000183Unidade compradoraPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUALocalMongaguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DA 23° EDIÇÃO DO FESTIVAL ESTUDANTIL MONGAGUA E CULTURA FEMC