DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de licença de uso de plataforma integrada de turismo municipal.
MUNICIPIO DE MONGAGUA · PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP46578506000183-1-000055/2026Processo20ÓrgãoMUNICIPIO DE MONGAGUACNPJ do órgão46578506000183Unidade compradoraPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUALocalMongaguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 15:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1.1 A presente contratação tem por objeto o Serviço técnico especializado de fornecimento de uso de plataforma integrada de turismo municipal, disponibilização de aplicativos nativos Apple e Android, gerador de interface para autoatendimento, layout para portal público, serviços complementares anti-hackers e hotsites contemplando os serviços de desenvolvimento, licenciamento, migração de dados, treinamento, hospedagem, backup, monitoramento, rotinas de segurança, manutenção e suporte.