DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO EMPRESA PARA DEMOLIÇÃO DE INSTALAÇÃO DO ANTIGO MERCADO MUNICIPAL

MUNICIPIO DE MONGAGUA · PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUA

Valor estimadoR$ 130.573,58
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP46578506000183-1-000064/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE MONGAGUACNPJ do órgão46578506000183Unidade compradoraPREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEARIA DE MONGAGUALocalMongaguá/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/08/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

Contratação de empresa especializada para demolição de instalações do antigo mercado municipal, conforme memorial descritivo, cronograma físico financeiro, planilha orçamentária e BDI