CredenciamentoDivulgada no PNCP
CREDENCIAMENTODEPESSOASJURÍDICAS ESPECIALIZADAS (UNIDADE DE SAÚDE), PARAPRESTAÇÃODESERVIÇOS DE INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA E/OU INVOLUNTÁRIA, PARATRATAMENTO ESPECIALIZADO DE TRANSTORNOS MENTAISLEVES,MODERADOS E SEVERO
MUNICIPIO DE MIRACATU · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE
Dados da publicação
Compra21Controle PNCP46583654000196-1-000109/2026Processo3371/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRACATUCNPJ do órgão46583654000196Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDELocalMiracatu/SPInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 10:22Abertura12/06/2026, 09:00Encerramento12/06/2027, 09:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, II · Credenciamento: na hipótese de contratação com seleção a critério de terceiros: caso em que a seleção do contratado está a cargo do beneficiário direto da prestação.
PROCESSO N° 3.371/2026
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