DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em serviços gráficos para a confecção de 400 (quatrocentas) unidades de Cadernetas de Gestante

MUNICIPIO DE MIRACATU · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 8.760,00
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Dados da publicação

Compra77Controle PNCP46583654000196-1-000151/2026Processo5315/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRACATUCNPJ do órgão46583654000196Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDELocalMiracatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Proc. Administrativo 5.315/2026