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DispensaDivulgada no PNCP

serviços de manutenção do sistema de incêndio

MUNICIPIO DE MIRACATU · DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Valor estimadoR$ 10.653,81
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra61Controle PNCP46583654000196-1-000117/2026Processo3868/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MIRACATUCNPJ do órgão46583654000196Unidade compradoraDEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIALLocalMiracatu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/07/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Proc. Administrativo 3.868/2026

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Mesmo comprador público

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

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  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção serviços comuns de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra técnica, para redes internas e externas de telefonia, centrais de telefonia PABX e ramais Delegacia Seccional de Policia de Votuporanga e Unidades Subordinadas.SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA53 · Votuporanga/SP · Dispensa · 22/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade) , bem como para momento específico das celebrações, conforme cronograma definido pela Secretaria da Cultura, com apoio da Secretaria de Serviços e da Fiscalização, entre outros departamentos da administração pública municipal. O show pirotécnico deverá contemplar o dia 15/08/2026, no dia de celebração da padroeira da cidade. A empresa contratada deverá garantir segurança, qualidade e impacto visual, respeitando todas as normas técnicas e legais vigentes, inclusive no que diz respeito à proteção do meio ambiente, à segurança dos participantes e à proximidade com edificações urbanas.MUNICIPIO DE SOCORRODE 50 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada para a locação, instalação, operação e posterior retirada de geradores de energia elétrica, destinados ao atendimento da infraestrutura necessária para a realização do evento Festa de Agosto de 2026 a ser realizado nas ruas centrais da cidade, que se acontecerá nos dias 07/08/2026 à 16/08/2026.MUNICIPIO DE SOCORRODE 49 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a realização de show pirotécnico com fogos de artifício, com equipamentos sem estampido, destinado à programação da tradicional Festa de Agosto de 2026, que ocorrerá nas ruas centrais da cidade entre os dias 07 a 16 de Agosto de 2026. O serviço será voltado para o dia 15 de Agosto (dia da padroeira da cidade).MUNICIPIO DE SOCORRO050/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para a locação, instalação, operação e posterior retirada da cidade, que se acontecerá nos dias 07/08/2026 à 16/08/2026.de geradores de energia elétrica, destinados ao atendimento da infraestrutura necessária para a realização do evento Festa de Agosto de 2026 a ser realizado nas ruas centraisMUNICIPIO DE SOCORRO049/2026 · Socorro/SP · Dispensa · 21/07/2026
  10. A abertura de processo licitatorio na modalidade Sistema de Registro de Precos para futura e eventual contratacao de empresa especializada na prestacao de servicos de capinacao e rocagem manual e mecanizada faz se necessaria tendo em vista que os contratos atualmente vigentes nao sao suficientes para suprir a demanda existente do Municipio. Justifica se a adocao do Sistema de Registro de Precos considerando que a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura bem como as demais Secretarias Municipais demandam servicos continuos de limpeza e manutencao de areas publicas incluindo vias urbanas pracas canteiros centrais predios publicos areas institucionais e espacos rurais. A vegetacao cresce de forma constante especialmente em periodos chuvosos exigindo manutencao periodica para garantir a seguranca da populacao a preservacao do patrimonio publico a melhoria das condicoes de trafego a prevencao de proliferacao de animais peconhentos e o adequado aspecto urbanistico do Municipio. A contratacao de forma futura e fracionada mostra se mais adequada pois possibilita a execucao dos servicos conforme a necessidade da Administracao mediante emissao de Ordens de Servico evitando contratacao excessiva desperdicio de recursos publicos e garantindo maior eficiencia na gestao e planejamento das acoes de limpeza urbana. Ressalta se que a inexistencia de saldo contratual suficiente para atender a demanda atual torna indispensavel a instauracao de novo procedimento licitatorio a fim de assegurar a continuidade e regularidade dos servicos publicos essenciais garantindo condicoes adequadas de higiene seguranca e organizacao dos espacos publicos.MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO15 | Processo 33 · Presidente Epitácio/SP · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “centrais, sistemas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Miracatu/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviços de manutenção do sistema de incêndio do Centro Comunitário Central.

R$ 10.653,81

Quantidade: 1 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 10.653,81 · Homologado

Fornecedor: CONSTRUTORA BERNARDON LTDA · 44307270000115