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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESLOCAMENTO DE EQUIPES ESPORTIVA EM COMPETIÇÕES OFICIAIS EM SATANA DE PERNAÍBA (SP) NO DIA 13 DE JULHO DE 2026

MUNICIPIO DE SETE BARRAS · PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRAS

Valor estimadoR$ 7.101,42
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Dados da publicação

Compra365Controle PNCP46587275000174-1-000424/2026Processo1/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SETE BARRASCNPJ do órgão46587275000174Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SETE BARRASLocalSete Barras/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 12:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas

  1. A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de obras de construção de coberturas de quadras poliesportivas em unidades escolares do Município, dividida nos seguintes lotes: LOTE 01 – ESCOLA MUNICIPAL PAULO FREIRE Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Paulo Freire, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamento lateral, alambrados, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, drenagem pluvial e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I, e nos demais documentos que integram este Edital. LOTE 02 – ESCOLA MUNICIPAL FANNY GOLDBERG Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Municipal Fanny Goldberg, compreendendo a execução de fundações, estrutura metálica, cobertura termoacústica, fechamentos laterais, piso esportivo, instalações elétricas, sistema de iluminação, Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas – SPDA, alambrados e demais serviços complementares necessários à completa entrega do empreendimento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – Anexo II, e nos demais documentos que integram este Edital.MUNICIPIO DE FRANCISCO MORATOC-007/2026 · Francisco Morato/SP · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “esportivas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sete Barras/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.