InexigibilidadeDivulgada no PNCP
INEXIGIBILIDADE 61/2025 CONTRATAÇÃO DE 25 VAGAS EM CURSO CUSTOMIZADO DO MESTRADO PROFISSIONAL EM GESTÃO E POLITICAS PÚBLICAS (MPGPP) PELO PERÍODO DE 24 MESES, CONFORME SOLICITAÇÃO 9775 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 74, INCISO III ALINEA F DA LEI 14.133/21
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
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Compra1238Controle PNCP46588950000180-1-000046/2026Processo1238/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/01/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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