DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO 24 HORAS E SISTEMA DE ALARME DE SEGURANÇA DO PRÉDIO DO EDIFÍCIO MARCO COSTANTINI, COM COMODATO DOS EQUIPAMENTOS, CONFORME SOLICITAÇÃO 4481 DA SECRETARIA DA FAZENDA E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra11567Controle PNCP46588950000180-1-000413/2026Processo11567/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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