DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA: 04/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA EMPRO TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE INFORMÁTICA E CORRELATOS, PELO PERÍODO DE 12 MESSES. SOLICITAÇÃO 3733/26 - SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 75, INCISO IX DA LEI 14133/21.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra11722Controle PNCP46588950000180-1-000492/2026Processo11722/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 11:00Abertura31/03/2026, 00:00Encerramento01/06/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IX · Dispensa de Licitação: para a aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.