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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

INEXIGIBILIDADE 48/2026 PRESTAÇÃO DE SERVICOS PARA LOCAÇÃO DE 01 STAND PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DO EMPREENDEDOR 2026, A SER REALIZADO DE 19 A 22 DE OUTUBRO DE 2026, CONFORME SOLICITAÇÃO 7946 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, CIÊNCIA TECNOLOGIA E INOVAÇÃO. FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 74 INCISO I DA LEI 14133/2021

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 19.690,00
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Dados da publicação

Compra13034Controle PNCP46588950000180-1-000838/2026Processo13034/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 11:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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