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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE DIETA INDUSTRIALIZADA PARA OS PACIENTES BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DIETA EM USO SONDA ENTERAL, CONF SOLIC 5090 DA SM SAÚDE.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 64.627,20
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Dados da publicação

Compra11980Controle PNCP46588950000180-1-000507/2026Processo11980/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação08/06/2026, 15:30Abertura11/06/2026, 08:00Encerramento16/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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