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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA 22/2026 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNAÇÃO EM INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA ATENDER DECISÃO JUDICIAL - ÁREA TÉCNICA ( VULNERÁVEIS), CONFORME SOLICITAÇÃO 8779 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL, ARTIGO 75 INCISO III DA LEI 14133/2021

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

Valor estimadoR$ 108.000,00
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Dados da publicação

Compra13484Controle PNCP46588950000180-1-000941/2026Processo13484/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação14/10/2026, 08:30Abertura24/08/2026, 00:00Encerramento15/09/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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