DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES PARA ANIMAIS SILVESTRES, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA CLÍNICA VETERINÁRIA DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL, CONFORME SOLICITAÇÃO 10186 DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E ORÇAMENTO ANEXO. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II DA LEI 14.133/21.
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
Dados da publicação
Compra13566Controle PNCP46588950000180-1-000946/2026Processo13566/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO RIO PRETOCNPJ do órgão46588950000180Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETOLocalSão José do Rio Preto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.