InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Internação Pisiquiatrica Involuntária
MUNICIPIO DE SEVERINIA · Prefeitura Municipal de Severínia
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46596235000199-1-000090/2026Processo16ÓrgãoMUNICIPIO DE SEVERINIACNPJ do órgão46596235000199Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SeveríniaLocalSeverínia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 16:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE CLÍNICA/HOSPITAL ESPECIALIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNAÇÃO PSIQUIÁTRICA INVOLUNTÁRIA DESTINADA AO TRATAMENTO DE PACIENTE ACOMETIDA POR DEPENDÊNCIA QUÍMICA DECORRENTE DO USO ABUSIVO DE ÁLCOOL, EM CUMPRIMENTO À INDICAÇÃO MÉDICA CONSTANTE DO ATESTADO PSIQUIÁTRICO EMITIDO EM 09 DE JUNHO DE 2026