InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA A ORIENTAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL VISANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL E APOIO NA TOMADA DE DECISÕES
MUNICIPIO DE SEVERINIA · Prefeitura Municipal de Severínia
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP46596235000199-1-000085/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE SEVERINIACNPJ do órgão46596235000199Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SeveríniaLocalSeverínia/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA, DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, PARA A ORIENTAÇÃO DE AGENTES PÚBLICOS, ESPECIALMENTE NAS ÁREAS ORÇAMENTÁRIA E CONTÁBIL VISANDO O APRIMORAMENTO DA GESTÃO GOVERNAMENTAL E APOIO NA TOMADA DE DECISÕES