InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrições para quatro servidoras da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social participarem do 26º Encontro Regional de Gestores Municipais de Assistência Social em Campinas/SP, promovido pelo CONGEMAS
MUNICIPIO DE VOTUPORANGA · PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP46599809000182-1-000124/2026Processo27ÓrgãoMUNICIPIO DE VOTUPORANGACNPJ do órgão46599809000182Unidade compradoraPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VOTUPORANGALocalVotuporanga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 14:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Pagamento de inscrições para quatro servidoras da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social participarem do 26º Encontro Regional de Gestores Municipais de Assistência Social em Campinas/SP, promovido pelo CONGEMAS.