DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializados na prestação de serviços para coleta, transporte, transbordo, tratamento e disposição final de Resíduos do Serviço da Saúde (RSS), dos grupos A, E e B, segundo as resoluções CONAMA nº 358/05 e ANVISA RDC 306/04
MUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTE · PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE - SP
Dados da publicação
Compra0016/26Controle PNCP46609731000130-1-000006/2026Processo0031/26ÓrgãoMUNICIPIO DE PALMEIRA D'OESTECNPJ do órgão46609731000130Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA D'OESTE - SPLocalPalmeira d'Oeste/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/04/2026, 13:37Abertura29/04/2026, 08:00Encerramento05/05/2026, 08:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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