DispensaDivulgada no PNCP

17 - Outras prestações de serviços

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Valor estimadoR$ 2.049.793,60
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Dados da publicação

Compra005Controle PNCP46621538000114-1-000014/2026Processo1261/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ do órgão46621538000114Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCOLocalOsasco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 10:19

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos