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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho, visando à implementação e gestão das ações de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), em conformidade com as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego, especialmente a NR-01, incluindo a identificação, avaliação e gerenciamento de riscos ocupacionais e psicossociais, para atendimento das necessidades do RPPS e da Administração Pública Municipal.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO · INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCO

Valor estimadoR$ 23.710,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra006Controle PNCP46621538000114-1-000013/2026Processo1583/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCOCNPJ do órgão46621538000114Unidade compradoraINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE OSASCOLocalOsasco/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 13:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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R$ 23.710,00

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