DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E PLANIALTIMÉTRICO DE ÁREA APROXIMADA DE 40.000,00 M², LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BENILDO VAZ DE CAMPOS, BAIRRO MEDEIROS, SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA / FNHIS.
MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA · Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP46631248000151-1-000036/2026Processo15ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGACNPJ do órgão46631248000151Unidade compradoraMunicípio da Estância Turística de São Luiz do ParaitingaLocalSão Luiz do Paraitinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/05/2026, 12:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
40.000,00 M², LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO BENILDO VAZ DE CAMPOS, BAIRRO MEDEIROS, SÃO LUIZ DO PARAITINGA/SP, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE 20 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VINCULADAS AO PROGRAMA NOVO PAC – MINHA CASA, MINHA VIDA / FNHIS.