DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS SOB MEDIDA
MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA · Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga
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Compra79Controle PNCP46631248000151-1-000127/2026Processo79ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGACNPJ do órgão46631248000151Unidade compradoraMunicípio da Estância Turística de São Luiz do ParaitingaLocalSão Luiz do Paraitinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 09:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS SOB MEDIDA
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 1412-6/02Confecção, sob medida, de peças do vestuário, exceto roupas íntimas
- Fornecimento e instalação de porta de correr, com uma folha em vidro temperado incolor de 8 mm, destinada ao fechamento de vão com medidas de referência de aproximadamente 1,00 m de largura por 2,06 m de altura; película fosca, jateada ou equivalente, em tonalidade neutra, aplicada em área suficiente para impedir a visualização nítida sem reduzir excessivamente a passagem de luz; kit para porta de correr com acabamento preto, incluindo trilho, roldanas, guia inferior, batentes, limitadores, ferragens, acessórios e elementos de fixação; puxador duplo modelo H, na cor preta; fechadura própria para porta de correr em vidro, na cor preta, com mecanismo de travamento e, no mínimo, 2 (duas) chaves. Incluídos medição definitiva no local, dimensionamento da folha com as sobreposições necessárias, fabricação, transporte, mão de obra, instalação, ajustes, acabamento, testes de funcionamento, limpeza e todos os demais materiais e serviços necessários à entrega da solução completaCAMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE SAO LUIZ DO PARAITINGADE 25 · São Luiz do Paraitinga/SP · Dispensa · 29/09/2026
- contratação de empresa especializada para prestação de serviço técnico integrado nos 03 (três) equipamentos de elevação e acessibilidade instalados nos Blocos 9, 11 e 12 da FEMA, compreendendo: I – realização de vistoria técnica presencial e individualizada nos equipamentos; II – elaboração de Laudo Técnico de Inspeção, contendo a avaliação das condições de funcionamento e conservação, a identificação de falhas, não conformidades e riscos, bem como a indicação das medidas corretivas necessárias; III – elaboração de Plano de Manutenção Preventiva – PMP para o período de 12 (doze) meses, com definição das rotinas, periodicidades, materiais e insumos aplicáveis a cada equipamento; IV – elaboração de modelo de checklist ou roteiro mensal destinado ao acompanhamento e à fiscalização da futura manutenção preventiva; e V – emissão da correspondente Anotação de Responsabilidade Técnica – ARTFUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS40 · Assis/SP · Dispensa · 30/09/2026
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