DispensaDivulgada no PNCP
COMPRA DE ARTIGOS ARTESANAIS/PREMIAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DESTE ITEM CONFORME A DESCRIÇÃO DA TABELA ABAIXO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIRETORIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA
MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA · Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP46631248000151-1-000052/2026Processo26ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGACNPJ do órgão46631248000151Unidade compradoraMunicípio da Estância Turística de São Luiz do ParaitingaLocalSão Luiz do Paraitinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
COMPRA DE ARTIGOS ARTESANAIS/PREMIAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DESTE ITEM CONFORME A DESCRIÇÃO DA TABELA ABAIXO A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DIRETORIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ DO PARAITINGA