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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS, INSUMOS E MATERIAIS PARA IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DE HORTAS PEDAGÓGICAS E JARDINS ECOLÓGICOS NAS ESCOLAS JOÃO PEREIRA LOPES, JOAQUIM RIBEIRO DE ALMEIDA, JOÃO BATISTA CARDOSO, CRECHE FANNY E MARIA VITÓRIA DE CAMPOS AZEVEDO.

MUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGA · Município da Estância Turística de São Luiz do Paraitinga

Valor estimadoR$ 4.848,33
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Dados da publicação

Compra91Controle PNCP46631248000151-1-000149/2026Processo91ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUIZ DO PARAITINGACNPJ do órgão46631248000151Unidade compradoraMunicípio da Estância Turística de São Luiz do ParaitingaLocalSão Luiz do Paraitinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “ferramenta, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Luiz do Paraitinga/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.