InexigibilidadeDivulgada no PNCP
ORGANIZACAO DE EVENTO E APRESENTACO ARTI STICA DO GRUPO TRIO LOS ANGELES E BANDA
MUNICIPIO DE SOROCABA · Prefeitura Municipal de Sorocaba
Dados da publicação
Compra00011Controle PNCP46634044000174-1-000139/2026ProcessoI00011ÓrgãoMUNICIPIO DE SOROCABACNPJ do órgão46634044000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de SorocabaLocalSorocaba/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/07/2026, 10:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública