DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Ácido Tricloroacético (ATA) em diferentes concentrações.
MUNICIPIO DE VOTORANTIM · Prefeitura Municipal de Votorantim
Dados da publicação
Compra2729Controle PNCP46634051000176-1-000128/2026Processo2729/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE VOTORANTIMCNPJ do órgão46634051000176Unidade compradoraPrefeitura Municipal de VotorantimLocalVotorantim/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 09:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Ácido Tricloroacético (ATA) em diferentes concentrações, destinados ao atendimento das demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS) e do Serviço de Assistência Especializada (SAE) do município
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.