DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios para evento de Replanejamento Escolar para atender a Secretaria de Educação do Município de Araçoiaba da Serra/SP
MUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRA · PREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRA
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Compra122Controle PNCP46634069000178-1-000173/2026Processo122ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACOIABA DA SERRACNPJ do órgão46634069000178Unidade compradoraPREFEITURA M. DE ARACOIABA DA SERRALocalAraçoiaba da Serra/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de gêneros alimentícios para evento de Replanejamento Escolar para atender a Secretaria de Educação do Município de Araçoiaba da Serra/SP
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