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DispensaDivulgada no PNCP

MEDIDAS PREVENTIVAS E CORRETIVAS - EMEF MARIA ELZA

MUNICIPIO DE CAPELA DO ALTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO

Valor estimadoR$ 26.890,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP46634077000114-1-000098/2026Processo33ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPELA DO ALTOCNPJ do órgão46634077000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTOLocalCapela do Alto/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 11:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

DP de licitação para contratação de empresa especializada para execução de adequações de vedação e proteção contra insetos e animais peçonhentos na EMEF Prof.ª Maria Elza Lázara Lopes, com fornecimento de materiais e mão de obra.FLOWDOCS: 7722

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