DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de capacitação e treinamento destinado aos membros titulares e suplentes da Comissão Interna de Prevenção e Acidentes e de Assédio - CIPA, em conformidade com a Norma Regulamentadora nº 05 (NR-05) do Ministério do Trabalho e Emprego
MUNICIPIO DE IPERO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCAS
Dados da publicação
Compra28Controle PNCP46634085000160-1-000070/2026Processo63/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IPEROCNPJ do órgão46634085000160Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO E FINANCASLocalIperó/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/05/2026, 14:24Abertura28/05/2026, 15:00Encerramento02/06/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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