DispensaDivulgada no PNCP
PROCESSO DIGITAL 1682/26 - SACOS DE LIXO
MUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORA
Dados da publicação
Compra423Controle PNCP46634093000107-1-000105/2026Processo423ÓrgãoMUNICIPIO DE SALTO DE PIRAPORACNPJ do órgão46634093000107Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DE PIRAPORALocalSalto de Pirapora/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras