InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação do imóvel situado à Rua Nágila Jubran, nº 200, Jardim Europa, Assis/SP, com aproximadamente 370,80 m² de área construída, destinado à instalação e ao funcionamento temporário das atividades acadêmicas e assistenciais vinculadas à Policlínica FEMA, conforme condições estabelecidas neste instrumento e no Termo de Referência.
FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSIS · FEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSIS
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Compra14Controle PNCP51501559000136-1-000087/2026Processo14ÓrgãoFUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE ASSISCNPJ do órgão51501559000136Unidade compradoraFEMA-FUNDACAO EDUC.DO MUNICIPIO DE ASSISLocalAssis/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 17:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
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