DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para elaboração de Projeto Técnico Executivo Completo de Sinalização Viária da Rodovia Municipal Coronel Eduardo Lopes de Oliveira, incluindo redimensionamento de rotatória situada no entroncamento com a Rodovia Dr. Ene Sab - Proc. Administrativo 1.428/2026
MUNICIPIO DE ITATINGA · ITATINGA
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Compra44000Controle PNCP46634127000163-1-001123/2026Processo1612/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATINGACNPJ do órgão46634127000163Unidade compradoraITATINGALocalItatinga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 13:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores
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